Informação e Mobilidade

TERMOS DE USO
Essas regras sobre o uso se aplica apenas ao site https://sobretrilhos.com.br. Elas não valem para os sites que indicamos por meio de links ou anúncios.  Você deve se informar sobre os termos de uso e política de privacidade de cada um deles antes de fornecer qualquer tipo de informação.


1. Aceitação dos Termos e Condições de Uso

O uso do website Revista Sobre Trilhos (a partir de agora denominado Site) está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Para fazer uso do Site é preciso:

(i) ler atentamente os termos descritos abaixo;

(ii) concordar expressamente com eles;

(iii) se cadastrar fornecendo um endereço de email válido para ter acesso ao Site.

Ao fazer uso do Site, você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.

Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização do Site, que pertence à Via Brasil Comunicação e Marketing, localizada à Avenida Paulista, 509 – 14º andar – Conjunto 1412, São Paulo SP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.688.640/0001-03.

O Site está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-lo. Caso o Usuário não possua capacidade para contratar ou utilizar o Site, quando for mencionado Usuário neste Termo será então entendido também que as declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal.

2. Nosso Site

Oferecemos ao Usuário um Site que com Notícias do setor metroferroviario que permite a navegação em todo seu conteúdo gratuito. No que se refere ao conteúdo restrito aos assinantes, é necessário a escolha de uma assinatura para visualizar os mesmos.

Todos os conteúdos ficam hospedados nos servidores de escolha da Via Brasil Comunicação e Marketing.

3. Cadastro

O Usuário declara e se responsabiliza pela veracidade de todos os dados por ele fornecidos ao Site no momento de seu Cadastro e em qualquer atualização posterior, ficando responsável, portanto, pela sua exatidão e autenticidade das informações por ele declaradas.

É dever do Usuário manter seus dados atualizados para a devida utilização do Site.

Somente será permitido um único Cadastro por Usuário, sendo necessário para sua efetivação o preenchimento de todos os campos exigidos no respectivo formulário.

No momento do Cadastro, o Usuário deverá escolher um nome de usuário e senha. Essa escolha é pessoal e intransferível, por meio dos quais ele terá acesso ao Site, bem como um endereço de e-mail válido para contato, comprometendo-se a não informá-los a terceiros, responsabilizando-se exclusiva e pessoalmente pelo seu uso.

Ao concluir o Cadastro, o Usuário receberá uma mensagem de nosso atendimento em seu e-mail cadastrado, visando à validação do mesmo. Bastará que o Usuário clique na URL para validar e ativar seu Cadastro.

O Usuário não pode utilizar palavras deselegantes ou ofensivas para criar seu login, bem como a utilização de marcas de terceiros, nomes de entidades e organizações, nomes protegidos por direitos autorais ou que violem quaisquer direitos de terceiros, sob pena de serem cancelados, ao livre e exclusivo critério de nossa equipe.

A equipe da Revista Sobre Trilhos se reserva o direito de, a qualquer tempo, ao seu livre e exclusivo critério e sem aviso prévio:

(i) conferir os dados informados pelo Usuário no Cadastro do Site, podendo solicitar dados e/ou documentos adicionais.

(ii) cancelar ou excluir os Cadastros de Usuários que estejam inativos há mais de 90 (noventa) dias. Para tanto, a Abril encaminhará um e-mail ao Usuário, para o endereço que este informou em seu Cadastro e, caso não haja nenhuma resposta ou atividade no Site dentro de, até, 30 (trinta) dias contados do envio de tal e-mail, a Abril procederá ao cancelamento do Cadastro e exclusão do Usuário do banco de dados.

O Usuário se compromete a comunicar imediatamente a equipe da Revista Sobre Trilhos através de email de contato uma eventual perda ou roubo de sua senha de acesso, assim como qualquer risco de acesso a ela por terceiros.

É recomendável ao Usuário trocar de senha periodicamente, o que pode ser feito acessando-se a página no Site.

4. Gratuidade

O Site é oferecido ao Usuário de forma gratuita. Os valores referentes à utilização dos serviços necessários ao acesso à Internet, entre outros, são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

5. Utilização do Site

O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização do Site. O Usuário isenta a Revista Sobre Trilhos de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso do Site.

O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso do Site devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento de bloqueio de utilização do Site e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.

6. Registro e dados pessoais

É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da utilização do Site.

A equipe da Revista Sobre Trilhos pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o Usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.

Os Usuários que tiverem seus registros cancelados não poderão mais utilizar o Site.

7. Regras de conduta do Usuário

O Usuário se compromete a não utilizar o Site para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:

a) Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos.

b) Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja considerado ilícito, assim entendidos os que sejam contrários à legislação ou ofendam direitos de terceiros.

c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros.

d) Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas).

e) Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de produtos.

f) Conteúdo que provoque, por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao nosso sistema.

  • O Usuário concorda que, ao usar o Site, não irá:– Cometer fraude;
    – Violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso;
    – Praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;
    – Publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;
    – Replicar ou armazenar conteúdo abusivo em nossos servidores;
    – Fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violação aos usos e costumes de comunidades virtuais também deve ser entendido o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas ofensivas (conhecidas como “flamming”), a inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores em qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente aceita.
    – Violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;
    Propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais;
    -Reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado por nós ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados;
    – Reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços da Revista Sobre Trilhos ou qualquer parte deles, incluindo websites e páginas web, ou as informações ou dados contidos nos serviços;
    – Usar robôs, “spiders” ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo;
    – Transmitir conteúdo que não pertence ao Usuário ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;
    – Acessar o Site sem autorização, por meio de práticas de “hacking”, “password mining” ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;
    – Realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo (mas não se limitando a) promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos;
    – Deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis;
    – Ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos e Condições de Uso.

8. Direitos de Propriedade Intelectual

A Revista Sobre Trilhos respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os Usuários façam o mesmo.

Ao enviar qualquer conteúdo ou informação para o Site, incluindo textos, tais como comentários, fóruns de discussão, comunidades, enquetes, testes, seção de dúvidas, participação em concurso cultural, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais, o Usuário declara autorizar, de forma gratuita, não exclusiva, perpétua, global e livre de royalty, o uso do material pela Revista Sobre Trilhos, por qualquer modalidade e suporte, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, tradução para qualquer idioma, inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução, uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas no futuro, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados no futuro, autorizando também a criação de obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunicação da Revista Sobre Trilhos, sem limite de tempo e território.

Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material pela Revista Sobre Trilhos. Se o Usuário não concorda em autorizar a Revista Sobre Trilhos a utilizar sua contribuição conforme acima, o Usuário então não deverá submeter qualquer material para o Site.

Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido pelo Usuário continua sendo de sua propriedade e seu nome será citado sempre que o material for utilizado pela Revista Sobre Trilhos, conforme informado pelo Usuário, exceto se o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilitar essa citação. A Revista Sobre Trilhos não está obrigada a utilizar os materiais enviados pelo Usuário e está autorizada a editar os comentários enviados pelo Usuário.

O Usuário reconhece e declara que em qualquer contribuição submetida para o Site, o material correspondente é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros e que possui poderes para autorizar o uso do material pela Revista Sobre Trilhos conforme acima.

Desde que citada a fonte (inclusive o nome do autor, quando possível e aplicável) e dentro das condições e limites previstos em lei, notadamente a Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/98), o Usuário não pode reproduzir, publicar, apresentar, alugar, oferecer ou expor qualquer cópia de qualquer conteúdo pertencente à Revista Sobre Trilhos sem nosso consentimento ou, no caso de conteúdo de autoria de terceiros, sem o consentimento do autor ou autora.

O Usuário se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.

9. Denúncia de abusos e violação

O Usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação destes Termos e Condições de Uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da utilização do Site. O Usuário deve utilizar o canal disponibilizado no Site (pagina contato) para comunicação com a Revista Sobre Trilhos.

Todo conteúdo que o Usuário publica utilizando qualquer fórum de discussão é uma informação que, por sua natureza e característica, é pública, aberta e não confidencial. Ao revelar dados pessoais, tais como seu nome e endereço de email nos comentários, o Usuário aceita e compreende que essa informação pode ser coletada e usada por outras pessoas para se comunicarem com ele, sem que seja imputável qualquer responsabilidade à Revista Sobre Trilhos. Desta forma, recomendamos que o Usuário seja, portanto, cuidadoso ao decidir compartilhar qualquer dado pessoal em qualquer website.

10. Responsabilidades

A Revista Sobre Trilhos não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao Site.

A Revista Sobre Trilhos se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no Site, incluindo a impossibilidade de acessar o Site e/ou os websites relacionados a ele.

A Revista Sobre Trilhos não é proprietária dos produtos oferecidos pelos Anunciantes, não detém a posse deles, não realiza as ofertas de venda, tampouco, intervém na entrega dos produtos, cuja negociação se inicie no site.

O Usuário reconhece que não há nenhum envolvimento ou intervenção da Revista Sobre Trilhos nos negócios celebrados com os Comerciantes no Site. Em nenhum caso a Revista Sobre Trilhos será responsável por qualquer dano ou prejuízo sofrido pelo Usuário em decorrência das negociações realizadas por meio do Site, em função da conduta dos Comerciantes, inclusive, mas não se limitando, fraudes ou estelionato on line.

O Usuário reconhece e aceita que, ao realizar negociações com os Anunciantes, o faz por sua conta e risco, isentando a Revista Sobre Trilhos de qualquer responsabilidade.

11. Privacidade de dados

A Revista Sobre Trilhos não se responsabiliza por quaisquer danos que o Usuário possa sofrer, que tenham origem na divulgação dos dados pessoais do Usuário ou de terceiros em materiais publicados em qualquer website.

A Revista Sobre Trilhos preserva a privacidade dos dados dos Usuários, e se compromete a revelar os dados pessoais do Usuário apenas devido a um dos seguintes motivos:

Por Lei:

  • Por meio de uma ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal com poderes para tanto e de jurisdição competente;
  • Para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir responsabilidades da Revista Sobre Trilhos.

12. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.


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Mudanças em nossos Termos e Condições de Uso :

Esse Termos e Condições de Uso pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Antes de usar informações para outros fins que não os definidos nesses termos, solicitaremos sua autorização.

• Qualquer dúvida em relação à nossa política de privacidade pode ser esclarecida entrando em contato conosco. Envie um email para: contato@sobretrilhos.com.br

sobretrilhos

Revista híbrida com abordagens jornalísticas e técnicas. A circulação é controlada e dirigida a todos os segmentos de transporte de passageiros e logística. Aposta-se em uma linha editorial que vá além dos trilhos, trazendo informações e conceitos sobre infraestrutura, intermodalidade, urbanização e cidades inteligentes.

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