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Projetos desenvolvidos na BA são oferecidos para a iniciativa privada

Projetos desenvolvidos na BA são oferecidos para a iniciativa privada

vlt_salvador_sobretrilhosDe acordo com matéria publicada no portal G1, ao menos seis projetos do governo do estado e da prefeitura de Salvador, com execuções iniciais previstas para 2018, preveem desestatizações por meio de contratos de concessão ou Parcerias Público-Privadas (PPPs). Ao todo, as ações devem movimentar ao menos R$ 3,9 bilhões.

No âmbito do governo do estado, os projetos envolvem a implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que promete dar lugar aos trens que ligam os bairros do Subúrbio Ferroviário à Calçada, como também a revitalização do Sistema Viário BA-052.

No que diz respeito à prefeitura de Salvador, os projetos têm a ver com a implantação do Centro Cultural Gastronômico, modernização da Iluminação pública, criação da Hubb Salvador, como também a construção do Centro de Convenções.

Veículo Leve Sobre Trilhos – Modelo de contrato: Parceria Público-Privada (PPP)

Após uma série de suspensões desde o lançamento em 2015, o edital de construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Salvador, tem a previsão de ser relançado ainda no primeiro semestre deste ano. A partir da escolha da empresa, que será contratada por meio de Parceria Público-Privada (PPP), a estimativa é de que as obras durem 24 meses.

O projeto prevê a substituição dos trens que ligam o bairro de Paripe à Calçada, num percurso de 13,6 km. Com o novo modal de transporte, o sistema deve ser ampliado e se estender entre a Avenida São Luiz, em Paripe, e o bairro do Comércio. São 4,9 km a mais de trilhos, que, integrados aos existentes, farão o VLT percorrer um total de 18,5 km.

Diferentemente do atual sistema que liga o subúrbio à Calçada, o VLT é composto por trens mais leves e com um maior roteiro de paradas. Em entrevista ao G1, o secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, afirmou que o novo modal está integrado a um projeto de melhorias da mobilidade urbana em Salvador e na região metropolitana.

Salvador estava se tornando a cidade campeã de retenções. Você levava horas para atravessar a região do Iguatemi, por exemplo. Se determinou, então, um programa de mobilidade, que não acabava no metrô. Um eixo também essencial na cidade é a Suburbana, que na hora de pico tem 18 mil passageiros por hora. Então, você tinha que colocar um transporte de alta capacidade e com conforto também na Suburbana, comentou a decisão de construir um VLT na região.

O investimento estimado é de R$ 1,5 bilhão. A perspectiva é de beneficiar, diretamente, os mais de 600 mil moradores do Subúrbio Ferroviário de Salvador. A capacidade diária do modal é de transportar 100 mil usuários. O objetivo é que você tenha uma redução brutal no tempo de deslocamento. Nos horários de pico, se espera que caia pela metade, afirmou o secretário.

Dauster também falou sobre a escolha do modelo de contrato. Tem uma série de vantagens na PPP. Você transfere a responsabilidade de fazer o investimento para o setor privado. Depois, você dilui a longo prazo a remuneração deste investimento. Em geral, acaba tendo um custo menor do que seria com os juros bancários. Você também divide responsabilidade. O risco de demanda, por exemplo, é dividido pela empresa e pelo Estado.

Manutenção, revitalização e operação do Sistema Viário BA-052 Modelo de contrato: Parceria Público-Privada (PPP)

O projeto prevê a manutenção e revitalização do Sistema Viário BA-052, assim como a construção de uma ponte sobre o Rio São Francisco, entre os municípios de Xique-Xique e Barra.

De acordo com Mateus Dias, diretor de Intermodalismo da Superintendência de Planejamento em Logística de Transportes e Intermodalismo (Suplog), da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), uma audiência pública foi realizada no dia 18 de janeiro para colher contribuições de entidades públicas e civis para finalizar a elaboração do edital, que deve ser publicado no final de fevereiro. A empresa deve ser escolhida em maio e o contrato terá duração de 20 anos.

Dias explicou que o investimento previsto no contrato é de cerca de R$ 705 milhões, sendo que R$ 260 milhões devem ser aplicados ainda nos quatro primeiros anos. Deste último valor, cerca de R$ 155 milhões serão destinados para a construção da ponte, que deve começar entre o final de dezembro deste ano e início de 2019.

A empresa contratada terá dois tipos de remuneração. Um percentual de 20% será obtido por meio da instalação de uma praça de pedágio na ponte que será construída. Vai ser cobrado um valor de tarifa, que será igual ao cobrado na balsa que hoje faz o transporte. Os 80% restantes serão pagos a partir do terceiro ano do contrato, por meio de parcelas anuais.

Segundo Dias, o contrato via PPP é um piloto para possível replicação da estratégia para outras rodovias, que, assim como a BA-052, tenham fluxo mais tranquilo de veículos. A gente está considerando esse um projeto piloto para ver se essa forma, esse tipo de contrato, se ele pode ser replicado em outras situações, onde a gente consiga transferir para o privado a manutenção, para focar em outras coisas mais complicadas, onde a gente não consegue transferir para o privado sem ganho em assistência.

Dias explica que a decisão pelo modelo de contrato partiu de uma conversa com o Banco Mundial. A gente tem uma legislação para contratação de serviços que nos limita a contrato de cinco anos […]. Em conversa com o pessoal do Banco Mundial, quando a gente estava negociando o financiamento, houve a sugestão [da PPP] para que a gente conseguisse alongar o prazo do contrato.

A expectativa é de que, com o projeto, haja uma expansão no escoamento da produção do norte do estado e no consequente desenvolvimento regional.

Prefeitura – Centro de Convenções de Salvador

Modelo de contrato: Obra pública + concessão de operação e manutenção

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Sérgio Guanabara, a construção do espaço está orçada em R$ 93 milhões, com recursos do próprio município. O edital de licitação para as empresas interessadas na construção foi lançado em dezembro de 2017 e as propostas serão abertas em fevereiro deste ano.

Um outro edital, desta vez para escolha da empresa que irá gerir e manter o Centro de Convenções, tem previsão de lançamento em junho deste ano. Essa empresa irá aportar R$ 30 milhões em equipamentos no Centro. Nessa segunda parte, um estudo de viabilidade econômica e mercadológico, que ainda será feito, vai indicar modalidade a gestão e o tempo que a empresa terá para gerir o equipamento, detalha o secretário.

A obra física do Centro está prevista para começar em março deste ano e a previsão é de que em um ano e meio o espaço já esteja em funcionamento. Guanabara diz que a construção tem como objetivo suprir a carência de um Centro de Convenções na capital baiana após a interdição do espaço gerido pelo Estado na Boca do Rio.

Fizemos um estudo que demonstrou que havia R$ 5 bilhões de investimento privado no entorno do Centro (hotéis, restaurantes, etc), e que estão em dificuldade, por conta do fechamento do Centro de Convenções. O novo espaço será construído na região do antigo Aeroclube, também na Boca do Rio.

Sobre a escolha pelo modelo de concessão, o secretário explicou que prefeitura não tem know how para tocar um empreendimento deste porte. Além do mais, as próprias regras do ente público engessam essa atividade. Então, tem que ser gerida pelo setor privado. O poder público entra no processo como agente indutor da economia, não gestor. Não é função do Estado gerir equipamento.

Com a obra, o poder municipal diz que espera uma retomada destes segmentos importantes para a sociedade: turismos de lazer, turismos de eventos.

Revitalização de galpões para implantação do Centro Gastronômico Modelo de contrato: Concessão

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Sérgio Guanabara, também falou sobre o projeto de revitalização dos galpões da Companhia de Docas do Estado da Bahia (Codeba) para a implantação do Centro Cultural Gastronômico, por meio de contrato de concessão.

Guanabara afirmou que o projeto ainda está em fase de estudo e que valor previsto de investimento ainda está sendo discutido. A previsão é de que o edital de licitação seja lançado no segundo semestre deste ano.

A expectativa do executivo municipal é de que, ao menos, três galpões do espaço, que estariam desocupados e subutilizados, sejam aproveitados no projeto, que está sendo discutido com a Codeba, como também com a Federação das Indústrias.

Gostaríamos de ter, no mínimo, três galpões lá para instalar um polo de economia criativa, restaurantes, polo de economia informal, entretenimento, afirma Guanabara. A escolha do modelo de concessão também tem como justificativa uma necessária expertise para a administração do espaço, que deve ter o poder público como agente indutor da economia, não gestor.

Hubb Salvador – Modelo de contrato: Concessão

Sérgio Guanabara conversou com o G1 ainda sobre o projeto da criação de um Hubb em Salvador, um espaço para desenvolvimento de inovação e tecnologia. A previsão é de que a implementação ocorra em um imóvel de 2,8 mil metros quadrados, no Terminal Náutico.

O contrato será por meio de concessão. A licitação já foi lançada e, segundo o executivo municipal, os envelopes com as propostas serão abertos em fevereiro deste ano.

Guanabara explica a motivação do projeto.

Salvador não tem um local apropriado para esses agentes desenvolvedores, onde há o co-working, onde todos trabalham juntos, compartilhando fracassos e sucessos. Dentro de um único espaço, sob uma mesma gestão, vamos fomentar o agenciamento das startups.

O edital determina um investimento mínimo de R$ 100 milhões, sendo que a empresa escolhida para gerir o espaço deve comprovar a existência do recurso. A escolha do modelo de concessão também tem como justificativa uma necessária expertise para a administração do espaço.

Modernização da iluminação pública – Modelo de contrato: Parceria Público-Privada (PPP)

Segundo o diretor municipal de Iluminação Pública, Júnior Magalhães, o projeto pretende substituir todos os mais de 171.508 pontos de iluminação de Salvador por tecnologia LED, que é mais econômica. Atualmente, cerca de 72% dos pontos ainda são compostos por lâmpadas de vapor de sódio (luz amarela). A economia prevista com a mudança é de 50%. Magalhães afirma que os recursos para o projeto, que está em fase de estudo, serão captados pelo parceiro privado e que a prefeitura pagará uma contraprestação pelos serviços, por meio da Contribuição para o Serviço de Iluminação Pública (COSIP).

A PPP é projetada para que não sejam gastos mais recursos do que são gastos atualmente ao longo de toda a vigência do contrato, gerando economicidade para o município. A contraprestação é variável do primeiro ao quinto ano, de acordo com o avanço do serviço e com o cumprimento as especificações de qualidade determinados pelo Município.

Conforme Magalhães, o montante dos investimentos estimado para os cinco primeiros anos é de cerca de R$ 306,88 milhões. Estes investimentos representam ,ao longo da concessão, 48,67% de todo o investimento no projeto.

O projeto tem um custo total de cerca de R$ 1,5 bilhão, que, segundo o executivo municipal, serão suficientes para a modernização, remodelamento, iluminação artística, eventos, telegestão, melhorias, construção e operação do Centro de Controle Operacional (CCO).

Magalhães afirma a adoção da telegestão está envolvida com o interesse do poder municipal de tornar Salvador uma cidade sustentável. Em 2017, o município saltou da 31ª, em 2015, para a 16ª posição, em 2017, no ranking das Cidades Inteligentes.

Esta matéria foi publicada originalmente no portal G1.

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