Informação e Mobilidade

Mobilidade Urbana: é chegada a hora

Mobilidade Urbana: é chegada a hora

Por Bárbara Panseri

O que faz com que os governantes e políticos se dediquem – em um dado momento – a alguns temas e não a outros? John Kingdon, cientista político norte-americano estudou a fundo o processo de formulação das Agendas e Políticas Públicas, e argumentou que uma agenda só ganha notoriedade pública e torna-se Política de Governo quando ocorrem simultaneamente três requisitos. Primeiramente: a existência de um consenso na opinião pública de que o tema é de fato um problema público, e portanto, precisa de uma solução. Em segundo lugar, dado o problema, é imprescindível que existam soluções para o mesmo; soluções essas estudadas por técnicos e conhecedores da questão. Por fim, entender a dinâmica política por trás do processo de tomada de decisões é primordial para entender a baixa ou alta relevância de um tema na agenda, dado que os jogos políticos fluem de acordo com uma dinâmica própria, muitas vezes desconhecida para o cidadão mediano no Brasil.

Aplicando essas ideias à questão da mobilidade urbana, tema tão recorrente na imprensa no último ano, é interessante ver como a agenda de mobilidade está – diferentemente do que os movimentos que encabeçam as manifestações afirmam – na pauta central do governo. Esta afirmação não tem nenhuma relação com questões ideológicas, mas é baseada em um argumento racional e pragmático dos fatos.

“São Paulo vai parar”, “Não aguento mais o trânsito”, “Não tem nada mais estressante do que demorar duas horas para chegar em casa”. Todas essas frases são recorrentes na vida de qualquer morador de grandes cidades brasileiras, especialmente os paulistanos. De fato, há décadas que a problemática do trânsito merece atenção. Algumas políticas municipais aqui, outras ali. Nada de substancial foi feito para inverter a lógica de priorização do transporte individual sob o transporte coletivo. Ao contrário, políticas econômicas (leia-se tributária e comercial) de incentivo à compra de automóveis foram (e ainda o são) bastante recorrentes.

E o transporte coletivo? Opondo-se radicalmente aos incentivos dados ao transporte individual, o coletivo por muitos anos foi deixado de lado, sem receber a devida atenção. Hoje vemos números absurdos quando comparados com outros países: enquanto em 2013 Xangai apresentava 468 km de metrô e Nova York, 420, São Paulo tinha seus tímidos 75 km e Brasília seus 42 km. Mesmo comparando com nosso vizinho chileno, Santiago apresentava 104 km de metrô. Outro exemplo é o balanço recentemente publicado pela ANPTrilhos que revela que em 2013 o setor de transporte sobre trilhos (metrô, trens e monotrilhos) transportou 8% a mais de passageiros se comparado com 2012. Este aumento expressivo de passageiros não foi acompanhado de expansão da malha e melhoras na qualidade, revelando um sistema sobrecarregado.

Entretanto, o cenário mudou. Eis que, em Junho de 2013, a lógica forçadamente começa a ser repensada. O por quê? Qualquer cidadão brasileiro acompanhou, quando não participou ou reclamou do que ocorria, as manifestações ocorridas no Brasil ano passado. Todas elas já carregavam sentimentos de muito antes: eram insatisfações históricas com a qualidade do transporte público, da educação, da saúde, e dos índices altos de corrupção do país. O grande mérito de tais movimentos é ter levado a opinião pública e os próprios governantes acreditarem na gravidade dos problemas. A aproximação da Copa do Mundo e das Olimpíadas são apenas a ponta de um iceberg, que ajudaram a catalisar o sentimento geral de insatisfação com diversas políticas públicas brasileiras.

Com isso, a questão da mobilidade urbana foi levada para o centro do debate. Não era mais problema de quem usava metrôs e ônibus. É um problema de todos os cidadãos brasileiros. E mais do que isso: é sim uma política pública fundamental e que deve entrar para a agenda com prioridade alta. Dessa forma, os políticos passaram a ver como esse tema é uma questão de sobrevivência política. Deixar de tomar medidas favoráveis ao transporte coletivo interfere diretamente no voto do cidadão.

Como terceiro elemento que contribui para a colocação da Mobilidade no centro das prioridades governamentais estão as propostas de solução. Diversos estudiosos do setor – entre eles engenheiros, urbanistas e arquitetos – já propuseram e sistematicamente geram materiais que comparam e analisam os modais de transportes urbanos das cidades brasileiras. Muitos fizeram estudos comparando-os com os estrangeiros e as conclusões são diversas. Uma tendência forte que vem sendo apontada é o uso de novos meios: o Bus Rapid Transit (o famoso BRT), o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), e o Monotrilho. As três tecnologias são bastante usadas em outros países e são menos custosas do que a construção do metrô, podendo ajudar a solucionar alguns problemas.

Acrescenta-se, por fim, uma quarta variável ao modelo analítico inspirado por Kingdon, um fator de caráter histórico e exclusivo brasileiro: a criaçãorecente de mecanismos institucionais e jurídicos que priorizassem a questão da mobilidade urbana. A criação do Ministério das Cidades é uma novidade da última década. O órgão foi criado em 2002, e conta com uma Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana. Por meio desta secretaria, alguns programas foram adotados, como a Política Nacional de Mobilidade Urbana, criando condições favoráveis à adoção de políticas pró-cidades. Além disso, os avanços propiciados pelo PAC são bastante significativos – recentemente com a criação do PAC Médias Cidades e PAC Grandes Cidades.

Conclui-se que a temática é central na Agenda e independente do resultado das Eleições, não sairá das prioridades, já que impacta diretamente a vida da população e isso se reflete em respostas eleitorais significativas. O Setor ainda apresenta grandes entraves: atraso nas obras; atraso no processo licitatório; falta de financiamento para certos empreendimentos. Mas a perspectiva é que o cenário melhore no médio prazo.


Bárbara PanseriAssessora Técnica da Sec.Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

 

Publicado na Revista SOBRE TRILHOS – Ano 1 – Edição 1


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