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Metrô realiza audiência pública para concessão de 17 terminais de ônibus

Metrô realiza audiência pública para concessão de 17 terminais de ônibus

São Paulo – Hoje, 22, no auditório do Instituto de Engenharia, no bairro Vila Mariana, o Metrô de São Paulo realizou uma audiência pública para apresentar a proposta de concessão à iniciativa privada de 17 terminais de ônibus anexos às estações das linhas 1-Azul e 3-Vermelha.

“O objetivo é melhorar a oferta de serviços aos usuários dos terminais, obter receitas acessórias e desonerar a Companhia”, afirmou José Carlos do Nascimento, diretor de finanças do Metrô SP.

 A concessão dos terminais será feita mediante remuneração ao Metrô, além de encargos de administração, conservação, manutenção e vigilância do local. A exploração das áreas poderá ser aberta a novos tipos de negócios.

A ideia inicial é lançar um único lote de concessão, sendo vencedor quem oferecer a maior contrapartida à companhia. Nesse cenário, de comercialização integral dos terminais, pelo prazo de 40 anos, o Metrô espera obter mais de R$ 150 milhões, além da desoneração dos custos de manutenção dessas áreas.

Os 17 terminais de ônibus que serão alvo da licitação são: Parada Inglesa, Santana, Armênia, Ana Rosa, Artur Alvim, Patriarca Norte, Vila Matilde Norte, Penha Norte, Carrão Norte, Carrão Sul, Tatuapé Norte, Tatuapé Sul, Belém Norte, Belém Sul, Brás, Barra Funda Sul e Barra Funda Turística.

Diariamente, cerca de 935 mil usuários circulam por esses terminais, que recebem 274 linhas de ônibus. Nove dos terminais poderão ser edificáveis. Na prática isto significa que, no caso dos terminais edificáveis, poderá ser utilizado o espaço aéreo para empreendimentos como hospitais, laboratórios, escolas, shoppings, escritórios, consultórios, hotéis e unidades habitacionais para locação. Já os outros terminais, que não poderão erguer estruturas, poderão colocar quiosques de vendas de produtos. O potencial construtivo é de até 245 mil metros quadrados.

“A audiência de hoje foi o primeiro passo – a abertura do processo – que agora passará por consulta pública até o dia 17 de outubro, quando será publicado o edital que ficará disponível para consulta, também pública, por 30 dias”, afirmou Nascimento.

O IPTU – Durante a audiência aconteceram repetidos questionamentos sobre o pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbana. De acordo com o diretor de finanças, “o Metrô pleiteia há muitos anos a isenção do IPTU e estamos hoje com o processo em andamento para a isenção das áreas operacionais”. Hoje o Metrô recolhe em juízo o IPTU porque está com este processo em andamento [nas áreas operacionais]. Já os terminais de ônibus, por serem áreas agregadas das estações, são consideradas áreas operacionais. “Como os processos estão em andamento há uma apreensão quanto a efetivação ou não dessa isenção do IPTU”, acrescentou Nascimento.

Os avisos correspondentes ao edital da licitação serão publicados na forma da lei 8.666/93.

Sexta-feira, 23 de outubro – Audiência Pública – LINHAS 5 E 17 – A Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM, em consonância com os termos da 220ª Reunião Ordinária de Desestatização-CDPED, comunica aos interessados que realizará audiência pública, em atendimento ao artigo 39 da Lei Federal nº 8.666/93, para tornar público o modelo aprovado por aquele órgão deliberativo da concessão onerosa da prestação do serviço público de transporte de passageiros das Linhas 5- Lilás e 17-Ouro da Rede Metroviária de São Paulo, objetivando, em linhas gerais, dar acesso às informações pertinentes e oportunidade para manifestação. A audiência será realizada no dia 23 de Setembro de 2016, às 09h30min, na sede do Instituto de Engenharia de São Paulo, situado à Avenida Dr. Dante Pazzanese, nº 120, Vila Mariana, São Paulo/SP.

Por Ana Lúcia Lopes

 


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