Informação e Mobilidade

Equalizar o subsídio ao transporte, uma questão de justiça

Equalizar o subsídio ao transporte, uma questão de justiça

Por Emiliano Affonso Presidente AEAMESP

 

O sistema metroferroviário em São Paulo transporta diariamente cerca de 7,6 milhões de passageiros, sendo 4,6 milhões pelo Metrô, com seus 78 km; e 3 milhões pelos trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM.

Com a implantação da integração gratuita entre os trens do metrô e a CPTM, a adoção do bilhete único na cidade de São Paulo e sua posterior extensão ao transporte metroferroviário, baixou-se o preço das viagens, atraindo um maior número de usuários para o transporte público. Hoje, com o pagamento de uma única tarifa, é possível viajar para qualquer local abrangido pela malha metroferroviaria, atualmente com quase 340 quilômetros, e com desconto acessar os ônibus urbanos.

Em apresentação realizada em dezembro de 2014 no Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários – Simefre, o secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes, mostrou o esforço hercúleo que o governo paulista está fazendo para melhorar a mobilidade em São Paulo: são 10 obras contratadas, oito em construção, que acrescentarão ao metrô paulista mais 101,6 quilômetros e 89 estações e 16,7 km à CPTM.

Temos que bater palmas. Estamos no caminho certo para recuperar o tempo perdido e melhorar a mobilidade na maior metrópole do país, com reflexos positivos na economia, produtividade e melhoria da qualidade de vida. Porém, conforme cresce o número de linhas, cai a porcentagem de passageiros pagantes. Exemplificando, a nova Linha 4 – Amarela é moderna e bem operada, transporta cerca de 700 mil passageiros nos dia úteis, no entanto, mais de 500 mil são procedentes de outras linhas metroferroviárias. Mantendo-se esta acertada política tarifária, o crescimento da malha metroferroviário traz à tona a questão do subsídio.

O que é o subsídio ao transporte? Teoricamente é a diferença entre o custo real da viagem e o valor pago pelo passageiro, quando este valor é inferior ao custo. Ou seja, é o valor que o usuário deixa de pagar passando a ser arcado por outros usuários ou pelo governo.

Quando fazemos um deslocamento com o nosso carro ou moto, pagamos a amortização da compra do veículo, o combustível e os seus custos de manutenção. Todas as demais despesas, como a manutenção e operação do viário e da sinalização, limpeza, iluminação, segurança pública, etc. são pagos por todos, usando ou não o transporte individual. Curiosamente, este custo pago pela sociedade não é chamado de subsídio.

Quando o usuário de ônibus se desloca ele tem que pagar os custos de operação, manutenção e amortização do ônibus e o lucro do operador e em muitos casos as gratuidades e descontos dados aos outros passageiros como idosos e estudantes. Se não o fizer haverá necessidade de “subsídio”, este muitas vezes questionado. Os demais custos, como sinalização, operação e manutenção do viário e da sinalização, limpeza, conservação e iluminação dos pontos de parada e terminais, etc. também são pagos por todos.

No caso do usuário do transporte sobre trilhos, é diferente: excluído o custo da amortização do material rodante todos os outros, como, energia, limpeza, manutenção e operação das vias, trens, sinalização, iluminação, estações, etc. têm que ser cobertos pelas tarifas pagas pelos usuários se não é chamado de subsídio.

A sociedade não é contra o subsídio dado ao deslocamento do transporte individual, inclusive exige que os governos o façam mantendo condições para um bom deslocamento, porém temos a obrigação de estendê-los aos usuários do transporte coletivo.

Nossos governantes e representantes no poder legislativo devem fazer justiça e tratar de forma, no mínimo, igualitária o deslocamento de nossa população, para isto terá que excluir do custo arcado pelos usuários do transporte coletivo aqueles subsidiados pelo poder público ao transporte individual.

Artigo publicado na Revista SOBRE TRILHOS – Edição 1 – Ano 1

 


 

 

 

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