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Avanços promissores no BNDES

Avanços promissores no BNDES

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De acordo com a publicação do economista Nilson Teixeira no jornal Valor Econômico, a diretoria do BNDES deu um passo importante para modernizar a instituição. A nova Política Operacional (PO) divulgada há duas semanas, traz as medidas que tornam os enquadramentos menos discricionários, o que tende a ser mais eficiente.

O BNDES apontou que pretende conceder maiores incentivos a projetos de investimento com retornos para a sociedade superiores aos obtidos pelo investidor privado. A redução de subsídios e a maior seletividade nos empréstimos subsidiados são decisões corretas, embora ainda não esteja claro como o banco estabelecerá prioridades em função de fatores tão distintos quanto geração de empregos, aumento da produtividade, bem-estar social, entre outros critérios.

A decisão de criar um departamento de mensuração e avaliação de resultados dos empréstimos é outro acerto. O aumento da transparência nos critérios de financiamento e avaliação dos projetos permitirá melhor monitoramento por parte da sociedade, enquanto a simplificação dos procedimentos de concessão de empréstimos agilizará o acesso ao crédito com recursos públicos.

A expectativa é de que os próximos anos sejam marcados pela redução da maioria desses percentuais. Seria ótimo se a próxima revisão anual da PO impusesse regras que reduzissem, gradativamente, a reincidência de empréstimos para as mesmas empresas.

A nova PO estabelece uma participação máxima do BNDES de 80% do valor dos projetos, com a distribuição do financiamento entre TJLP e taxas de mercado definida de acordo com o tipo de projeto. A imposição desse limite é acertada, pois exigirá a presença de recursos privados. O BNDES classificará os seus empréstimos, excluindo aqueles para infraestrutura e operações indiretas, em dois grupos:

* projetos prioritários – em que a oferta de crédito em TJLP será de, no máximo, 60% ou 80% do valor do projeto. O percentual máximo de 80%, correspondente a toda a participação do banco, será voltado, entre outros, à inovação, investimentos de MPMEs (i.e., empresas com receita operacional bruta anual de até R$ 300 milhões) e educação. Já os financiamentos com máximo de 60% do valor do projeto em TJLP serão direcionados, por exemplo, para a indústria e os serviços difusores de tecnologia.

* empréstimos de até 30% do valor do empreendimento – em TJLP para o aumento de capacidade produtiva, enquanto os demais financiamentos serão concedidos a taxas de mercado. Mesmo em infraestrutura, poucos setores, como saneamento básico e energia solar, terão acesso ao financiamento do aporte total do banco em TJLP. A maioria dos projetos de infraestrutura terá empréstimos em TJLP variando entre 0% (transmissão de energia elétrica) e 70% (e.g., energia eólica) do seu valor total.

A expectativa é de que os próximos anos sejam marcados pela redução da maioria desses percentuais. Do mesmo modo, seria ótimo se a próxima revisão anual da PO impusesse regras que reduzissem, gradativamente, a reincidência de empréstimos para as mesmas empresas. O governo federal poderia contribuir para tornar mais eficientes a economia e o papel do BNDES ao redefinir a TJLP para os novos empréstimos como uma função dos juros dos títulos de longo prazo do Tesouro. Isso reduziria o subsídio concedido pelo setor público, aumentaria a potência da política monetária e permitiria que as empresas fizessem um hedge mais eficiente de seus empréstimos do banco de desenvolvimento.

Nilson Teixeira, economista-chefe do Credit-Suisse, é Ph.D. em economia pela Universidade da Pensilvânia. Matéria originalmente publicada no Valor Econômico, em 17/01/2017.

foto: pixabay

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